Presidente do IHRU duvida se jovens estão dispostos ao sacrifício das gerações anteriores
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Presidente do IHRU duvida se jovens estão dispostos ao sacrifício das gerações anteriores
O presidente do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) questionou esta quinta-feira se a sociedade atual está disponível para o nível de sacrifício feito pelas gerações anteriores para conseguir casa. Benjamim Pereira lembrou que os seus avós emigraram para o Brasil e a Argentina e o pai esteve emigrado durante 20 anos. Acompanhe aqui todas as atualizações.
Andreia Martins, Nicole Russo, Joana Raposo Santos, Ana Sofia Rodrigues, Filipe Alexandre Gonçalves - RTP
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Habitação. Sindicatos espanhóis e portugueses em contacto para possível greve ibérica "histórica"
Unai Sordo, secretário-geral da CCOO (Comisiones Obreras) e maior central sindical espanhola, revelou, esta quinta-feira, estar em contacto com Portugal para que se junte à greve pelo direito à habitação, convocada em Espanha para 11 de novembro. "Seria histórica", manifestou.
Em entrevista à RTVE e à agência EFE, Unai Sordo adiantou que uma eventual greve geral ibérica se chamaria “Saramago”, homenageando o escritor português que viveu e morreu no país vizinho.
"Andamos a construir alianças pela habitação a nível europeu há anos e também com outros continentes e vemos com entusiasmo este despertar da população europeia, que há muito tempo aceitava que as nossas condições de vida tinham de piorar”, acrescentou Alicia del Rio, porta-voz do Sindicato dos Inquilinos de Madrid.
Ainda sem resposta definitiva quanto à participação portuguesa, a paralisação de 11 de novembro junta a CCOO e a UGT espanhola e terá lugar na véspera do arranque da campanha eleitoral das eleições legislativas antecipadas, marcadas para 29 de novembro.
A decisão de avançar para novas eleições partiu, precisamente, da rejeição de medidas urgentes para a habitação, apresentadas pelo Governo de Pedro Sánchez perante a revolta da população espanhola.
Para além de Espanha, França e Itália têm greves gerais agendadas para os dias 5 e 20 de novembro, respetivamente, como forma de protesto contra o “mal-estar” e a diminuição das expectativas de vida.
O Governo aprovou, esta quinta-feira, um decreto-lei que regula as novas regras destinadas a desbloquear a separação das heranças indivisas entre herdeiros, anunciou o ministro da Presidência.
O diploma procura responder ao "flagelo das heranças indivisas".
"Quando há dificuldade de acesso à habitação por falta de casas, termos tantas e tantas casas vazias em condições de serem habitadas porque as heranças estão bloqueadas é inadmissível", afirmou.
António Leitão Amaro adiantou que, em Portugal, há 485 mil casas vagas, das quais mais de metade "em boas condições”, de acordo com os resultados dos censos.
Habitação. "Lei da geringonça castigou o arrendamento", aponta Leitão Amaro
Em declarações após o Conselho de Ministros, o ministro da Presidência culpou a geringonça pela crise na habitação, considerando que a lei do arrendamento aprovada à sua época é "castradora" e que "castiga" os arrendatários.
"A situação que vivemos hoje tem por base (...) uma lei do arrendamento castradora, que castiga o arrendamento, a decisão do proprietário e senhorio colocar no mercado de arrendamento", sublinhou António Leitão Amaro.
Esta é a resposta do Governo ao desafio deixado por vários partidos, incluíndo o PS, para que recuasse na proposta de alteração à lei do arrendamento, já aprovada na generalidade mas que será ainda discutida na especialidade.
O ministro da Presidência falava aos jornalistas após o Conselho de Ministros desta quinta-feira, considerando que é preciso mudar a lei do arrendamento que vem do Governo da 'geringonça', e não as alterações que o Governo está a preparar.
"A lei do PS tira casas do mercado", considerou Leitão Amaro, afirmando ainda que a lei provocou "compressão" no mercado.
O governante admite que esta "não é a única causa" da crise na habitação. Segundo o ministro, "a maior das causas" será a falta de "construção suficiente", até porque "aumentou muito" o número de pessoas a precisar de casa em Portugal.
"Culpa não é do imigrante"
António Leitão Amaro associa também a crise na habitação aos fluxos migratórios dos últimos anos, com um aumento de "um milhão e 200 mil" do número de cidadãos estrangeiros residentes nos últimos sete anos, ou seja, mais 200 mil pessoas por ano à procura de casa todos os anos.
"A culpa não é do imigrante que procura casa. A culpa é da irresponsabilidade dos políticos que governaram o país nesse tempo, que abriram as portas e permitiram um fluxo tão grande", vincou.
O ministro da Presidência considerou ainda que a preocupação da população com a questão da habitação é "legítima e compreensível", mas sublinhou que o Governo está a procurar medidas de apoio aos arrendatários, mas também aos jovens, à classe média e à construção.
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Presidente do IHRU questiona capacidade de sacrifício dos jovens
Benjamim Pereira, o social-democrata que já foi presidente da Câmara de Esposende e que é o atual presidente do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), diz não saber "se a sociedade atual está disponível para o nível de sacrifício" da anterior, recordando que os seus próprios avós emigraram "para poderem ter uma casa".
"Eu não sei se a sociedade atual está disponível para o nível de sacrifício que os nossos pais e os nossos avós fizeram para ter uma casa", afirmou esta quinta-feira o presidente do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), Benjamim Pereira, aos jornalistas, em Vila Nova de Gaia.
O responsável, antigo presidente da Câmara de Esposende eleito pelo PSD, ressalvou que não pretendia criticar os jovens que se têm manifestado contra a crise na habitação, defendendo antes um compromisso coletivo para encontrar soluções.
"É preciso que haja um compromisso de todos", afirmou, sugerindo que os jovens se organizem em cooperativas, à semelhança do que fizeram gerações anteriores.
Benjamim Pereira disse encarar "de forma muito tranquila" as manifestações, considerando que os cidadãos "devem manifestar-se", embora tenha alertado que a crise da habitação é estrutural e não será resolvida nos próximos anos.
O presidente do IHRU mostrou-se, contudo, otimista quanto às medidas previstas no decreto-lei n.º 97/2026, destacando os regimes de arrendamento acessível e os contratos de investimento para arrendamento, que considerou poderem representar uma oportunidade para os jovens.
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Número de manifestantes no Rossio começa a aumentar
A praça D. Pedro IV recebe cada vez mais pessoas à medida que a tarde avança. Espera-se que esta noite volte a estar cheia de manifestantes.
Marta Jardim, uma das participantes que se tem deslocado ao Rossio diariamente após o trabalho, disse ser necessário “marcar uma posição pacífica, de luta” e dizer que a situação da habitação está “insustentável”.
“Precisamos que toda a gente venha aqui fazer turnos” para chamar a atenção para este “problema geral”, afirmou, apelando ainda à participação na manifestação de sábado.
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Reunião pedida pela IL com líderes partidários já não vai acontecer
Os liberais acusam os partidos de inflexibilidade.
A presidente da IL anunciou esta quinta-feira que a reunião conjunta com os líderes partidários proposta pelos liberais para discutir os problemas da habitação já não vai acontecer.
Mariana Leitão acusou os partidos de "total inflexibilidade" e de estarem "fechados sobre si próprios".
O anúncio foi feito pela líder da IL, em conferência de imprensa, no Parlamento, na qual Mariana Leitão recusou revelar as respostas concretas dos partidos ao convite, remetendo esses esclarecimentos para as respetivas direções.
De salientar que os liberais tinham convidado, na terça-feira, os líderes de todos os partidos com assento parlamentar para uma reunião conjunta, a realizar-se esta quinta-feira às 15:30, destinada a encontrar consensos que permitam responder à crise da habitação.
Mariana Leitão salientou que, "mesmo perante três áreas onde certamente poderia haver consenso", os partidos "mostraram total inflexibilidade, preferindo manter a luta partidária acima do interesse dos portugueses”.
O movimento Acampada de Lisboa apelou esta quinta-feira à participação na manifestação de sábado contra a especulação e pelo direito à habitação, que sairá do Marquês de Pombal pelas 15:00 rumo à praça do Rossio.
A manifestação "Não temos casa, montamos tendas!" vai partir da rotunda do Marquês de Pombal e termina na Praça do Rossio, onde, desde o passado sábado, centenas de pessoas se têm juntado todos os dias a exigir medidas para resolver a crise da habitação.
Também na acampada do Porto foi marcada manifestação para sábado, embora ainda sem hora definida.
Já na cidade de Braga está agendada, também para sábado, uma assembleia popular entre as 15:00 e a meia-noite.
A manifestação foi uma das decisões saída da quinta assembleia popular promovida pela Acampada de Lisboa, que decorreu, durante cerca de três horas, na quarta-feira, na Praça D. Pedro IV, que voltou a juntar centenas de pessoas.
C/ Lusa
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Carneiro pede a Montenegro que abandone medidas e acordo com o Chega
O apelo de José Luís Carneiro ao primeiro-ministro foi feito através de um artigo, publicado no DN.
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Manifestações pela habitação. Dúvidas de constitucionalidade do decreto-lei 406/74
O Procurador Geral da República confirma que há mais denúncias relativa às manifestações pelo direito à habitação. Amadeu Guerra não esclarece o motivo e pede tempo para que o Ministério Público possa trabalhar.
José Manuel Pureza responde assim às críticas de que a Associação Habita, criada por ex-assessoras do Bloco, esteja a ser financiada por redes internacionais de ativismo.
Nas últimas 13 horas, houve "avanços e recuos" no que diz respeito à manifestação pelo direito à habitação.
Durante a manhã desta quinta-feira, a PSP pediu aos manifestantes que retirassem os cartazes, mas há quem ainda continue no Rossio, em Lisboa.
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Centenas de manifestantes passaram mais uma noite no Rossio
A Polícia obrigou à retirada das tendas no Rossio, esta manhã. A ordem foi cumprida, mas a organização do protesto garante que as tendas vão voltar. Os manifestantes passaram a noite ao relento. Dizem que foi uma "aconchada".
Várias associações de Marvila, em Lisboa, estão a mobilizar-se contra o despejo de uma mulher e dos seus dois filhos menores, com uma vigília marcada para esta sexta-feira, às 18h00, em frente ao lote 568, no Bairro do Condado.
A iniciativa pretende contestar o despejo da família e alertar para a situação das duas crianças, sob o lema da defesa da dignidade e do direito à habitação.
"A habitação é um direito fundamental", sublinha a organização, que apela à participação da população na vigília, apresentada como uma ação solidária contra o que classifica de "despejo desumano".
O apelo divulgado não esclarece as razões que estão na origem do despejo, em que fase se encontra o processo ou se foram apresentadas alternativas habitacionais à mãe e aos filhos.
A concentração está prevista para as 18h00 desta sexta-feira, junto ao lote 568, no Bairro do Condado, em Marvila.
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Presidente da Câmara de Braga condena pichagem dos Paços do Concelho
O presidente da Câmara de Braga, João Rodrigues, condenou hoje a vandalização, na última noite, do edifício dos Paços do Concelho com a pichagem, na fachada, da frase "Sem casas não há futuro".
Em nota publicada no Facebook, João Rodrigues (PSD) diz concordar com a frase, mas condena "em absoluto a forma escolhida para a escrever".
Fonte municipal disse à Lusa que será apresentada queixa contra incertos.
"Respeito profundamente a liberdade de manifestação. O que não toleraremos é a vandalização do património que pertence a todos, a intimidação de quem pensa de maneira diferente ou a ameaça a quem tem a coragem de falar. Muito menos a violência como forma de impor ideias. A Câmara não é minha; é dos bracarenses. E quem protesta pacificamente não deve ser confundido com quem ultrapassa estes limites", escreve o autarca.
c/ Lusa
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Manifestantes preveem aumento da participação ao longo do dia
Em declarações à RTP, um dos manifestantes disse prever que o número de participantes a juntar-se aos protestos no Rossio aumente ao longo do dia.
Sobre as instruções dadas pela PSP e pela Polícia Municipal, Tiago explicou que “tirámos tudo o que influenciasse a saúde e a higiene pública, de maneira a não prejudicar ninguém (…), colaborando com as forças da autoridade”.
E deixou uma garantia: “não iremos desmobilizar”.
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PGR admite suspensão provisória do processo dos manifestantes
O procurador-geral da República disse estar em cima da mesa a suspensão provisória do processo dos manifestantes do acampamento no Rossio. Amadeu Guerra adiantou que todas as soluções estão a ser estudadas.
“Os processos estão em curso”, disse esta manhã, acrescentando que “sempre que é possível e necessário, abrimos inquérito, desde que haja fundamento, independentemente dos factos, das causas, das razões”.
“Muitas vezes abrimos inquéritos para averiguar exclusivamente os factos, porque há indícios, mas depois acabamos por os arquivar porque consideramos que não há crime”, acrescentou.
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Manifestantes prometem continuar até terem respostas e acusam Governo de ter medo de tendas
Renata Cambra, antiga líder do Movimento Alternativa Socialista (MAS) e atual porta-voz do partido Trabalhadores Unidos, falou aos jornalistas no Rossio após o diálogo com a Polícia Municipal e deixou uma garantia: “Vamos continuar até termos respostas”.
“Eu, como cidadã, tenho absoluta tranquilidade naquilo que nós temos estado aqui a fazer. Eu sei que nós temos o direito a estar aqui e a protestar”, afirmou, depois de a polícia ter ordenado que as tendas restantes fossem retiradas.
“Até de duas tendas o Governo tem medo”, acusou, dizendo que o Executivo está habituado a protestos “que são feitos por estruturas já um pouco adaptadas, que vêm um dia fazer manifestação para cumprir o calendário”.
“E desta vez estamos a ser consequentes. Nós queremos uma resposta e por isso temos um protesto”, que “pode ir adquirindo diversas formas”, esclareceu.
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Polícia Municipal obriga manifestantes a retirarem as duas tendas restantes
A Polícia Municipal acaba de pedir aos manifestantes que retirem as tuas tendas restantes fossem retiradas do Rossio. Os participantes explicaram que as tendas não estavam ocupadas, tratando-se de um ato simbólico.
“Não está sujeito a qualquer tipo de aprovação, mas está sujeito a comunicação. Os senhores não comunicaram manifestação nenhuma para este local. As tendas estão sujeitas a licenciamento”, disse aos manifestantes um agente da Polícia Municipal.
“Eu não vos disse para saírem daqui”, mas “tendas são em parques de campismo”, declarou, citando o decreto-lei 310/2002 que “sujeita a licenciamento a montagem de tendas na via pública”.
“Ou vocês tiram a tenda, ou nós apreendemos a tenda. Eu não tenho nenhum gosto especial em estar a apreender-vos a tenda”.
Uma manifestante respondeu que “o que está a acontecer aqui não é campismo, é um protesto” e “está devidamente enquadrado pela Constituição”.
No fim do diálogo, a polícia concordou em dar dez minutos aos jovens para que removessem as tendas.
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Manifestantes convidam Moedas e Montenegro a irem ao Rossio para dialogarem
Após as indicações da PSP, os manifestantes têm estado a remover as tendas que tinham sido montadas por volta das 6h30 desta manhã.
Os participantes contestaram a indicação, já que a lei prevê que a partir dessa hora podem realizar-se manifestações, e a PSP justificou a decisão com a necessidade de desocupar o espaço público.
Alguns manifestantes que retiraram as tendas estenderam cartões com mantas no chão, onde se deitaram.
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PSP dá dez minutos a manifestantes para retirarem tendas do Rossio
A Polícia de Segurança Pública acabou de dar indicação aos manifestantes que permanecem no Rossio, em Lisboa, para retirarem as tendas do local em dez minutos.
“Mais cinco, dez minutos”, “não mais do que isso” foram as instruções de um agente da PSP no local, em diálogo com alguns manifestantes.
“Palavra dada, palavra cumprida”, acrescentou, dizendo que “não se alterou absolutamente nada” relativamente às ordens que a polícia tem dado.
Líder do PS volta a pressionar Governo para que recue na lei das rendas
José Luís Carneiro defende que é tempo de ouvir os protestos que vêm das ruas e retomar o diálogo. Declarações ouvidas ontem à noite pelo repórter João Alexandre na Comissão Politica do PS se reunir para aprovar a abstenção no Orçamento de Estado.
José Luís Carneiro reafirmou ontem à noite a vontade do partido socialista de construir pontes e deixou praticamente as mesmas ideias - que hoje estão escritas no Diário de Notícias, num artigo assinado pelo líder socialista - com o título: “recue senhor primeiro-ministro”.
O PS pede ao governo que retire a proposta de lei das rendas e que abra negociações com os socialistas para criar uma garantia pública para o mercado de arrendamento.
O Estado passaria a assegurar o pagamento das rendas em caso de incumprimento - protegendo ao mesmo tempo senhorios e inquilinos.
Depois de uma noite em que não foram colocadas tendas, esta manhã podiam já ser vistas algumas tendas no Rossio a partir das 6h30. Os manifestantes dizem que as regras das manifestações apontam interdições entre a uma e meia da manhã e as seis e meia, pelo que a essa hora, houve quem decidisse montar de novo a tenda.
"A provocação veio do Governo. Não estamos a fazer nenhuma provocação. Estamos simplesmente a exercer o nosso direito", diz Bruno, um dos manifestantes.
Carlos Bastos Leitão, superintendente-chefe da PSP defende que as declarações mais recentes do Ministro da Administração Interna inflamam os protestos.
Considera que a lei está desadequada e é preciso rever a Constituição.
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PSP vai permitir o protesto pela habitação em Lisboa
Tendas em Atenas. Depois de Espanha e Portugal, milhares enchem as ruas gregas
Cerca de 10 mil estudantes saíram esta quarta-feira à rua em várias cidades da Grécia para protestar contra o custo da habitação e dos estudos, numa mobilização também marcada pelo acampamento diante do Parlamento, em Atenas.
As tendas chegaram à Praça Syntagma, no coração de Atenas. Depois de manifestações estudantis e protestos contra o custo de vida em vários países europeus, também os estudantes gregos avançaram para a rua e passaram a noite junto ao Parlamento para denunciar o aumento das rendas, o custo dos estudos e as condições da educação pública.
A contestação ganhou dimensão nacional esta quarta-feira, com manifestações que juntaram estudantes, professores e outros trabalhadores.
Segundo a polícia, citada pela Reuters, cerca de 10 mil pessoas participaram pacificamente nas manifestações no centro e nos subúrbios de Atenas, com protestos a encherem também outras cidades gregas.
A televisão pública grega ERT avançou igualmente que em Salónica participaram aproximadamente 2.000 a 2.500 pessoas e, em Patras, mais de 3.000, de acordo com a estação pública.
Em Atenas, professores exigiram mais investimento público na educação, melhores instalações e turmas menos numerosas. Os professores do ensino primário e médicos participaram também em paralisações relacionadas com salários e falta de pessoal.
Tendas em frente ao Parlamento
A imagem mais simbólica da contestação surgiu na Praça Syntagma. Na noite de terça-feira, estudantes instalaram tendas junto ao Parlamento e permaneceram no local durante a noite, antes da manifestação desta quarta-feira.
Não foi a primeira ação do género. A 13 de outubro, estudantes já tinham montado tendas na mesma praça para denunciar os custos da habitação.
A ERT, televisão pública grega, relatou que os estudantes exigiam medidas para enfrentar o problema habitacional, aumento do apoio à renda, melhoria das residências universitárias e apoio económico aos estudantes e às famílias.
Acampanento junto ao Parlamento grego | George Vitsaras - EPA
Esta semana, as tendas espalharam-se também por outras cidades. O Kathimerini reportou acampamentos de protesto em Salónica, Ioannina e Patras, enquanto os estudantes exigiam mais residências universitárias, limites às rendas e aumento dos apoios à habitação. “Sobreviver aqui é muito difícil”
O peso das rendas está no centro dos testemunhos recolhidos nas manifestações.
“Sobreviver aqui é muito difícil, a renda é realmente muito elevada e as casas são muito pequenas. Os nossos pais não conseguem ter dinheiro para chegar ao fim do mês e pagar a renda, a eletricidade, a nossa vida aqui”, afirmou à Reuters Georgia Foukidou, estudante universitária de 21 anos, que participou no protesto em Atenas.
A imprensa grega recolheu relatos semelhantes. Nina Nifakou, presidente da associação de estudantes da Escola de Ciências Administrativas, Económicas e Sociais da Universidade da Ática Ocidental, afirmou que os estudantes chegam a "pagar 600 euros por um pequeno estúdio" e que o "problema da habitação atingiu um ponto crítico", de acordo com a publicação greekreporter.
Também Panagiotis Moschonas, estudante de Engenharia de 20 anos, criticou o apoio público existente. Segundo declarou à Associated Press, citado na APnews, o subsídio equivale a cerca de 120 euros mensais e “não chega sequer para metade de uma renda”.Habitação, salários e perda de poder de compra
A contestação surge num contexto de forte pressão sobre os orçamentos familiares. Segundo a Reuters, o salário médio mensal na Grécia ronda os 1.500 euros e permanece ao nível nominal de 2009, enquanto o poder de compra real de muitos gregos continua entre os mais baixos da União Europeia.
A conjugação de rendas elevadas, inflação e custos energéticos tem dificultado particularmente o acesso dos mais jovens à habitação nas cidades.
Os estudantes reclamam, entre outras medidas, rendas mais baixas, um aumento do subsídio destinado à habitação, mais residências universitárias e maior financiamento das universidades. Meios gregos referem ainda reivindicações de alimentação e transportes gratuitos para estudantes.
A ministra da Educação, Sofia Zacharaki, reconheceu a pressão que os custos da habitação exercem sobre as famílias e afirmou que estão em curso projetos no valor de mais de 733 milhões de euros para novas residências de estudantes e melhoria das instalações existentes. Protesto grego olha para o resto da Europa
A dimensão europeia da contestação é assumida pelos próprios manifestantes. Em Atenas ouviu-se o slogan “Da Grécia à França, queremos educação pública e gratuita”, segundo a Reuters.
Nas manifestações surgiram ainda cartazes em francês. A Associated Press registou mensagens equivalentes a “Estudar ou sobreviver”, enquanto o Kathimerini enquadra as manifestações gregas numa vaga mais ampla de protestos europeus relacionados com o custo de vida e os serviços públicos.
“Estudar ou sobreviver” | George Vitsaras - EPA
A ligação a Espanha aparece também de forma explícita nas imagens da Reuters: a agência descreve o acampamento de 20 de outubro na Praça Syntagma como um protesto contra os custos da habitação e o subfinanciamento da educação “em solidariedade com estudantes em França e Espanha”.
Três mil polícias nas ruas de Atenas
O protesto decorreu sob um forte dispositivo de segurança. Cerca de 3.000 agentes foram mobilizados em Atenas, perante receios de que se repetissem na capital grega situações de violência verificadas noutros protestos europeus.
A polícia de choque acompanhou de perto a manifestação e foram efetuados controlos e revistas de sacos a pessoas que se dirigiam para o protesto, de acordo com a APnews.
As autoridades encerraram preventivamente estações de metro no centro da cidade. Os estabelecimentos comerciais situados ao longo do percurso adotaram também medidas de precaução, com lojas e cafés a baixarem as proteções metálicas.
Segundo a Kathimerini, 21 pessoas foram levadas pela polícia para interrogatório, mas não há indicação imediata de detenções. O jornal refere que, apesar do forte dispositivo policial, não foram registados distúrbios na manifestação principal.
Direto
"A lei do PS tira casas do mercado", considerou Leitão Amaro, afirmando ainda que a lei provocou "compressão" no mercado.
